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Serviço Público em Destaque

23/02/2010 09:45

Folha SP: Auditores fiscais se opõem a centralização feita na Receita

Sindicato dos auditores da Receita Federal em São Paulo acredita que a medida retira a autonomia dos fiscais, que têm "competência técnica de análise e investigação”

O sindicato dos auditores da Receita Federal em São Paulo divulgou nota contra portaria sigilosa editada pelo fisco, no final do ano passado, que centraliza o controle da fiscalização dos grandes contribuintes no comando do órgão, em Brasília. O documento foi revelado pela Folha no domingo.

 

Para o sindicato, a medida retira a autonomia dos fiscais, que têm "competência técnica de análise e investigação". "A questão que se levanta é se há nessa ação o aparelhamento do Estado com o objetivo de utilizar a instituição Receita Federal para fins políticos, valendo-se para tanto de funcionários de carreira em postos de comando, que por detrás de cantilenas técnicas, alinham-se com as diretrizes políticas hegemônicas em um ano de pleito eleitoral", escreveu o presidente da Unafisco em São Paulo, Édison Staibano.

 

A Receita nega que seja uma medida política e diz que foi uma decisão técnica para melhorar a fiscalização.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, Dinheiro, página B5, 23 de fevereiro de 2010