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No melhor janeiro da história para a arrecadação do governo, a Receita Federal recolheu R$ 73,027 bilhões. Com a retomada da produção industrial e o fim de parte das desonerações adotadas no ano passado, o resultado do primeiro mês do ano superou em 13,64% o valor arrecadado em janeiro de 2009, quando os efeitos da crise internacional eram sentidos na economia brasileira.

 

Janeiro também marcou o terceiro melhor resultado de arrecadação do fisco, só ficando atrás dos meses de dezembro de 2009 e de 2007. Além disso, foi o quarto mês de crescimento na comparação com o mesmo período do ano anterior, após longos 11 meses de queda constante nas receitas federais.

 

"Em termos de arrecadação, já estamos fora da crise", afirmou o coordenador de Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, que lembrou que o resultado ainda não é suficiente para reverter a queda acumulada em 12 meses, o que só deve ocorrer no fim deste trimestre. "Esperamos que resultados positivos sejam tendência ao longo do ano", completou Carvalho.

Segundo o fisco, apesar da base de comparação baixa (janeiro de 2009), o crescimento no mês passado é decorrente da alta das vendas no varejo, da recuperação da produção industrial e da recomposição de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após o fim da vigência de parte das renúncias fiscais.

 

A primeira medida anticíclica dessa natureza adotada pelo governo federal ocorreu por meio da redução do IPI incidente sobre os automóveis, em dezembro de 2008.

 

Fim de incentivos

Desde outubro do ano passado, no entanto, apenas os carros com motor flex 1.0 contam com alíquotas menores do imposto, que devem ser totalmente recompostas no final de março próximo.

 

Dessa forma, a arrecadação do IPI sobre automóveis no mês passado alcançou R$ 288 milhões, com alta de 712,3% em relação às receitas do tributo em janeiro do ano passado.

 

Ainda assim, devido ao peso maior na economia, o setor financeiro foi o que proporcionalmente mais contribuiu para o crescimento da arrecadação em janeiro, sobretudo por meio da elevação nos pagamentos da contribuição sobre lucros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em outubro do ano passado foi instituída uma alíquota de 2% na entrada de recursos estrangeiros no país.

 

Reforço extra

Além disso, o fisco contou com um reforço de caixa em janeiro devido ao grande volume de pagamentos de ajustes do Imposto de Renda, por parte de empresas que antecipam suas declarações ao longo do ano e precisam fazer essa consolidação entre janeiro e março do ano seguinte. Com aumento de 29,64% em relação ao mesmo mês de 2009, essas receitas totalizaram R$ 1,975 bilhão.

 

"Houve essa concentração em janeiro porque as empresas pagam o imposto devido, acrescido pela taxa Selic mais 1% ao mês. Com a percepção de que os juros podem aumentar, quem tinha dinheiro em caixa preferiu pagar", explicou Carvalho.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, Dinheiro, página B4, 24 de fevereiro de 2010

 

Arrecadação tem melhor janeiro da história

 

A retomada mais forte da atividade econômica e a concentração de pagamento de impostos, principalmente, de empresas que temem o aumento da taxa básica de juros (Selic) fizeram com que a arrecadação de impostos pela Receita Federal do Brasil atingisse, em janeiro, um nível recorde para o mês.

 

Para surpresa do mercado, o recolhimento de impostos somou R$ 73,027 bilhões no primeiro mês do ano, o que representa aumento real (corrigido pelo IPCA) de 13,64% em relação ao mesmo período de 2009. Em relação a dezembro, no entanto, houve redução de 1,88%. "Não dá para dizer que em fevereiro já teremos um número positivo. Pode ser em fevereiro ou em março", afirmou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise, Raimundo Elói de Carvalho.

 

Ele comemorou o resultado de janeiro que considera ser a tendência para os próximos meses. Isso deve acontecer porque, segundo Carvalho, a retomada da economia vai ajudar e não haverá impacto, como aconteceu em 2009, das desonerações. Só no ano passado, o governo abriu mão de R$ 24,9 bilhões para estimular a economia em um momento de crise.

 

Mesmo com esforço, a arrecadação de impostos e tributos despencou no ano passado. O desempenho positivo de janeiro, no entanto, demonstra que o pior já passou e que a melhoria dos indicadores econômicos já repercute no aumento de recolhimento de impostos. "Para a arrecadação, nós estamos fora da crise", afirmou. O coordenador espera que a arrecadação este ano, em relação a 2009, apresente um crescimento. "Só não dá para dizer de quanto."

 

Carvalho destacou que a concentração de pagamento de tributos ? Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido ? e a antecipação do recolhimento de impostos puxaram a arrecadação no mês. O recolhimento desses tributos subiu 19,34% (corrigido pelo IPCA) no mês passado em relação a mesmo período de 2009, passando de R$ 15,191 bilhões para R$ 18,128 bilhões. Apenas a arrecadação de empresas que apresentaram a declaração de ajuste subiu quase 30%, saltando de R$ 1,523 bilhão para R$ 1,975 bilhão. O pagamento da diferença de imposto poderia ser feito até março, porém, muitas empresas temiam a elevação da taxa Selic, que atualmente é de 8,75% ao ano.

 

No caso da PIS/Cofins, houve uma ampliação real de 19,55% na comparação entre janeiro de 2009 e de 2010, avançando de R$12,149 bilhões para R$ 14,524 bilhões.

 

Além desse movimento, houve uma forte contribuição na arrecadação dos royalties de petróleo. O item "demais receitas", onde é incluído esse pagamento, somou R$ 3,985 bilhões em janeiro. Por outro lado, o Imposto de Renda Retido na Fonte, Rendimento do Trabalho e Rendimentos de Capital apresentaram queda de 2,8%, ligada à queda da massa salarial e correção em 4,5% da tabela do IR neste ano.

 

 

Fonte: O Estado de S. Paulo, Economia, página B7, 24 de fevereiro de 2010