VPNI: Diretor jurídico explica descontos relacionados à vantagem pessoal
Jean enfatiza que o sindicato está à disposição para eventuais cálculos individuais
Olá, pessoal! Aqui é o Jean do jurídico. Neste mês, finalmente, a SPPREV corrigiu as cotas dos aposentados e pensionistas, o que é uma boa notícia, mas o motivo desse vídeo é que vocês receberam no holerite um desconto relativo à VPNI.
Inicialmente, eu vou explicar o que é a VPNI. Com a Lei nº 1.059, infelizmente, a nossa grade salarial diminuiu. Para que não houvesse redução salarial inconstitucional, a lei trouxe a diferença entre as grades salariais: a antiga e a então nova, com a Lei nº 1.059, ela começou a pagar em forma de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada).
Assim, ela trouxe uma condição: ao aumentar as cotas, a VPNI seria reduzida na mesma proporção. Então, a VPNI é uma verba provisória que tende a encerrar em razão do aumento de cotas.
Por que a SPPREV trouxe isso em forma de desconto? O correto era, em janeiro, a SPPREV tanto aumentar as cotas quanto reduzir a VPNI, mas ela não fez isso. Então, o que ela fez em fevereiro, mas na competência janeiro? Ela trouxe o aumento retroativo de cotas em janeiro, mas foi obrigada a descontar a VPNI de janeiro, o que é natural.
Para os colegas que estavam acima do teto já em janeiro, eles receberam o teto. Então, como saber se o cálculo está certo? Com o novo teto, R$ 34.750, o valor líquido vai estar em torno de R$ 22.600. Então, é só considerar os meses janeiro e fevereiro e calcular a média. Se for esse valor, então o cálculo está certo, pelo menos em termos líquidos.
Para os colegas que estão abaixo do teto, pelo menos os holerites que recebemos, o cálculo também estava correto, pois a SPPREV, ao mesmo tempo que ela descontou a VPNI de janeiro, ela pagou o retroativo das cotas em janeiro.
Então, a princípio, está tudo correto, mas o sindicato está à disposição para eventuais cálculos individuais.
Em casos de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico do Sinafresp por meio do telefone (11) 97502-6571 (ligações e Whatsapp).
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